Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TJ assegura herança a concubina

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Universidade funciona sem autorização do MEC

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ